Procon e Assistência Social Atuam Contra Violência à Mulher

Em comemoração ao Dia do Consumidor e ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Poços de Caldas, através do Procon e da Secretaria de Assistência Social, está promovendo uma campanha de orientação para estabelecimentos comerciais e de entretenimento. A iniciativa visa conscientizar sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres em ambientes de consumo, incentivando práticas responsáveis que garantam segurança e respeito. Equipes do Procon estão visitando bares, restaurantes, casas noturnas e espaços de eventos para apresentar a Lei nº 14.786/2023, conhecida como Protocolo Não é Não. A legislação estabelece medidas para prevenir e combater o constrangimento e a violência contra mulheres em locais de lazer e entretenimento. As orientações incluem a capacitação de funcionários para identificar e lidar com situações de risco, a divulgação de canais de atendimento como o Ligue 180, e a implementação de procedimentos para acolher e proteger vítimas. A lei garante direitos como atendimento imediato, respeito ao relato da vítima, afastamento do agressor e apoio para que a mulher possa deixar o local em segurança. Coordenadora do Procon, Fernanda Soares, ressalta a importância de fortalecer uma cultura de respeito e não violência. A secretária municipal de Promoção Social, Marcela Carvalho, destaca que a ação integra as políticas públicas de proteção às mulheres no município, ampliando a rede de cuidado e prevenção.